Local File no Transfer Pricing OCDE
No artigo anterior explicamos de forma detalhada o Master File. Neste artigo explicaremos de forma mais detalhada sobre outro documento exigido pela OCDE: o Local File Local File: O que é? Para os governos nacionais, nem sempre fica claro o que acontece nas atividades de grandes empresas nos outros países em que elas atuam. No […]
Master File no Transfer Pricing OCDE
Conforme mencionado no post anterior relativo a documentação de preços de transferência da OCDE, trazemos neste artigo uma explicação mais detalhada sobre um dos documentos exigidos: o Master File Master File: O que é? Um master file é um tipo detalhado de documentação de preços de transferência que é obrigatório para empresas multinacionais quando requisitos […]
BEPS no Brasil e suas Ações
No Brasil o BEPS, ou no português EBTT (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi explicitamente mencionado na Consulta Pública da Receita Federal nº 11/2016. Essa consulta pública é justificada pela “necessidade de implementar um dos compromissos assumidos pelo Brasil no “Projeto BEPS”, o qual se constitui um plano de ação voltado para […]
Safe Harbours e APAs, o que são?
A Receita Federal do Brasil, por meio de um questionário, fez em parceria com a OCDE um convite para a colaboração dos contribuintes. Neste artigo trataremos dos principais pontos constantes no documento que precede o questionário referente à aplicação dos Safe Harbours e APAs pela OCDE. Antecedentes O Relatório Conjunto apresentado no final do ano […]
BEPS, o que é?
Desde 2013, quando a OCDE publicou o relatório inicial sobre o BEPS, este assunto tem se tornado cada vez mais relevante nas discussões tributárias internacionais e um dos principais temas tratados no BEPS é relativo ao Transfer Pricing. BEPS é um acrônimo derivado do inglês “base erosion and profit shifting”, que significa em português “Erosão […]
Métodos Transfer Pricing da OCDE, quais são?
Com a parceria entre RFB. e OCDE, o Brasil está cada vez mais perto de uma convergência efetiva dos métodos de Transfer Pricing da OCDE. Após a publicação da MP 1152/22, o país finalmente acelerou a migração das regras de preços de transferência brasileiras, para as regras de preços de transferência com base nas diretrizes da […]
Taxa Libor e o seu impacto no transfer pricing
A taxa LIBOR é a referência mais importante do mercado mundial para taxas de juros flutuantes, usada como base para diversos tipos de operações como renda fixa, derivativos e linhas de crédito. Inúmeros contratos com esse indexador precisarão ser readequados às novas taxas RFR (risk free rates), que estão sendo criadas por bancos centrais ao […]
Despesas Locais no Transfer Pricing, o que são e como impactam?
Este artigo é um caso prático sobre a importância das despesas locais de importação nos cálculos de Transfer Pricing. Consultores e analistas estão acostumados e focados em elaborar os cálculos de preços de transferência, cumprindo todos os dispositivos legais presentes na Instrução Normativa 1312/2012. E para isso ficam a maior parte do tempo ocupados em […]
Transfer Pricing Nacional e Transfer Pricing Internacional, o que são?
Transfer Pricing Nacional, é isso mesmo? Sim, é isso mesmo, porém é na metodologia da OCDE. Neste artigo vou trazer um caso prático e descrever sobre esta situação e qual a diferença entre o Transfer Pricing Nacional e Transfer Pricing Internacional. Transações com empresas vinculadas domésticas x internacionais Uma transação com empresa vinculada doméstica é […]
Documentação de Transfer Pricing OCDE, como funciona?
Conforme demonstrado nos últimos posts relativos à OCDE e BEPS, neste artigo vamos trazer as principais informações relativas à Ação 13 do BEPS que trata da documentação de Transfer Pricing na OCDE, bem como farei um paralelo com a documentação requisitada no Brasil. Documentação de Transfer Pricing, qual a necessidade? Os preços de transferência têm […]
