
Tudo sobre os Princípios Gerais dos Direitos
Os Princípios Gerais dos Direitos são conceitos fundamentais que fornecem a base para a proteção e promoção dos direitos humanos. Eles podem ser categorizados em diferentes grupos, com base nas
Os Princípios Gerais dos Direitos são conceitos fundamentais que fornecem a base para a proteção e promoção dos direitos humanos. Eles podem ser categorizados em diferentes grupos, com base nas
Regimes de tributação referem-se aos diferentes sistemas ou modelos pelos quais as empresas e indivíduos são tributados de acordo com a legislação fiscal de um país. Cada país pode ter
Lucro é a diferença positiva entre as receitas obtidas por uma empresa ou indivíduo e os custos, despesas e obrigações associados a essa atividade. Em termos simples, o lucro é
O termo analogia consiste na aplicação de uma norma jurídica que é criada em determinada situação de fato a outra que seja semelhante, mas que não foi prevista pelo legislador.
O regime de tributação é o sistema que impõe as regras para o cálculo e recolhimento dos impostos de empresas e também aquele que define quais as obrigações e declarações