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Impostos

Empresa de Médio Porte

  • 08/08/2024
  • Silvio Petrini

Uma empresa de médio porte desempenha um papel fundamental na economia, funcionando como um elo muito importante entre as pequenas e grandes empresas. 

Caracterizadas por um número significativo de funcionários e uma faixa de faturamento anual expressiva, essas empresas combinam a agilidade e a inovação típicas das startups com a estrutura e os recursos das grandes organizações. 

Características da empresa de médio porte

Conheça as principais características das empresas de médio porte, como o seu limite de faturamento e o número de funcionários:

Limite de faturamento

As empresas de médio porte são categorizadas em dois grupos principais, de acordo com seu faturamento anual.

O grupo III possui faturamento anual igual ou inferior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Este grupo representa as empresas que, apesar de não serem consideradas grandes corporações, possuem uma receita significativa para operar com maior estrutura e capacidade de investimento.

Já o grupo IV possui faturamento anual igual ou inferior a R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Este grupo é superior às de pequeno porte, mas já começa a mostrar características e necessidades de médio porte, como maior complexidade operacional e gestão mais profissionalizada.

Número de funcionários

Além do faturamento, o número de funcionários é um critério relevante para classificar uma empresa de médio porte.

Embora os limites possam variar dependendo do setor e da região, geralmente, essas empresas possuem entre 50 e 99 funcionários para o setor de comércio e serviços, e de 100 a 499 colaboradores para a indústria.

Benefícios de se tornar uma empresa de médio porte

A transição de uma pequena empresa para uma empresa de médio porte traz uma série de benefícios. Confira os principais:

  • Maior capacidade de investimento

  • Acesso a capital e crédito

  • Melhoria na estrutura organizacional

  • Economias de escala

  • Aumento da capacidade competitiva

  • Presença de mercado

  • Reconhecimento e credibilidade

  • Acesso a incentivos e programas de apoio

Principais obrigações das empresas de médio porte

As empresas de médio porte, devido ao seu tamanho e complexidade, também possuem obrigações que devem ser cumpridas para garantir sua operação regular.  As principais incluem:

Obrigações tributárias

  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): tributação sobre o lucro real, presumido ou arbitrado.

  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): cobrança sobre o lucro líquido ajustado.

  • PIS/PASEP e COFINS: contribuições sobre a receita bruta.

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Tributo estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços.

  • Imposto sobre Serviços (ISS): tributo municipal sobre a prestação de serviços.

Obrigações trabalhistas e previdenciárias

  • Registro de empregados: manter registros atualizados conforme a legislação trabalhista.

  • Pagamento de salários e benefícios: garantir o pagamento correto e pontual de salários, vale-transporte, vale-alimentação, etc.

  • Contribuições ao INSS: recolhimento das contribuições previdenciárias.

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): depósitos mensais obrigatórios.

Além dessas obrigações principais, existem várias outras responsabilidades que as empresas de médio porte devem cumprir.

Consultar órgãos reguladores e profissionais especializados pode ser uma boa estratégia para garantir a conformidade total e o sucesso da empresa.

Quem pode abrir uma empresa de médio porte?

Qualquer empreendedor com experiência na área, recursos financeiros adequados e habilidades de gestão pode abrir uma empresa de médio porte.

Mas é essencial ter um planejamento detalhado, incluindo um plano de negócios robusto e estratégias claras de crescimento. 

Além disso, é muito importante garantir o cumprimento de todas as obrigações legais, como registro da empresa, obtenção de licenças e pagamento de impostos e contribuições. 

A importância do regime tributário adequado

Para empresas de médio porte, a escolha do regime tributário é crucial, pois afeta diretamente sua carga fiscal. As opções disponíveis são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. 

É importante buscar orientação especializada para escolher o regime mais adequado e explorar estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal dentro do regime selecionado.

Conclusão

Por fim, abrir uma empresa de médio porte pode ser uma jornada desafiadora, mas também é muito gratificante. 

Com o planejamento adequado, é possível estabelecer e expandir um negócio de sucesso nessa faixa de porte. 

Uma empresa de médio porte pode estar sujeita às regras de preços de transferência se a empresa estiver enquadrada no lucro presumido ou lucro real e possuir relações comerciais ou financeiras com alguma parte relacionada no exterior ou alguma empresa terceira localizada em paraíso fiscal, a empresa estará sujeita às regras de preços de transferência

Se você está interessado em saber mais sobre este tema e entender como ele se relaciona com os preços de transferência, agende uma reunião com um de nossos especialistas. 

Nossa equipe está pronta para fornecer orientação personalizada para ajudá-lo a alcançar seus objetivos empresariais. 


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Silvio Petrini
Com quase duas décadas de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do transfer pricing no Brasil. Através deste blog, trazemos uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos básicos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever em nossa newsletter, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP do Brasil.
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