O Brasil já participa e colabora com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico há quase três décadas, porém uma solicitação formal de ingresso jamais foi apresentada pelos governos do Partido dos Trabalhadores, que viam com reservas a adesão à entidade. Esse desejo foi manifestado pelo ex-presidente Michel Temer e oficializado por Jair Bolsonaro, em 2018. Da oficialização até hoje muita coisa andou para frente e a adesão a OCDE dava indícios de estar próxima, mas e agora? O que esperar da relação entre Lula e OCDE?
O governo Lula só irá assumir de fato o controle do país em 2023, mas já é possível projetarmos algumas previsões do que será feito pelo novo presidente, principalmente no âmbito econômico.
Apesar do presidente recém-eleito ainda não ter anunciado quais serão os ministérios e quem os comandará, levando em conta os posicionamentos de anos anteriores e o que foi dito durante a campanha eleitoral, é provável que haja uma desaceleração no processo de ingresso a OCDE, o que era prioridade do governo Bolsonaro.
Lula e OCDE qual será a relação?
Em entrevista à CNN Brasil no dia 30/08/2022, Celso Amorim chanceler brasileiro na era Lula, e que estava à frente dos debates na campanha sobre o que seria uma eventual política externa em um novo governo petista, disse que não vê a OCDE como uma referência “Antigamente se dizia que a OCDE era um selo de qualidade, mas vejo países que entraram e não se beneficiaram. Brasil já recebeu muito mais investimentos do que países que ingressaram na OCDE. Não tenho preconceito com a OCDE, mas não vejo como grande prioridade”
A leitura dentro do partido é de que Lula e OCDE não combinam e que a união pode ser desfavorável ao Brasil. Por exemplo, que países em geral possam realizar compras governamentais. O petismo acredita que isso prejudica a indústria nacional. Outro ponto é sobre a rigidez com regras de propriedade intelectual, algo que prejudica países pobres e em desenvolvimento. “OCDE é para países ricos. O Brasil não precisa disso”, completou Amorim.
Por outro lado, há uma expectativa de que o novo presidente não jogará fora todo o trabalho para a adesão aos 253 instrumentos legais, “Acho que a aproximação com a OCDE tem que ser vista como uma questão de Estado. A OCDE tem sim uma influência universal e o Brasil tem cooperado com a organização desde os anos 1990, ao longo de diferentes governos, de diferentes partidos. O aumento da participação em comitês e a adesão a instrumentos foi constante neste período e o quadro que a gente tem hoje é que, em 90% dessas normas já há uma coincidência muito grande da legislação e da prática brasileira”, disse Carlos Cozendey embaixador do governo Bolsonaro que foi encarregado do Ministério das Relações Exteriores para negociar o ingresso do Brasil.
Uma das maiores preocupações com a possível mudança de pensamento sobre uma adesão a OCDE está no tema dos Preços de Transferência. O atual regime de TP no Brasil possui muitas falhas como:
- Não existência de ALP (Arm’s Length Principle)
- Aplicação estrita da abordagem item a item
- Fraqueza nas regras de Safe Harbours
- Não definição de intangíveis, cost sharing, CCA
Durante o governo Bolsonaro foram iniciadas muitas mudanças na área tributária como por exemplo a proposta com as Novas Regras de Preços de Transferência no Brasil.
A expectativa da liderança tributária é que a vitória de Lula nas eleições presidenciais brasileiras pode atrasar a adoção das diretrizes de preços de transferência da OCDE, mas que ele não irá revogar as decisões governamentais anteriores.
Fato é que o ingresso ou não na OCDE é muito incerto. Teremos mais certezas quando o novo presidente anunciar as suas equipes e ministérios e principalmente, quando começar a governar.
Vamos aguardar os próximos capítulos!
