Royalties em Preços de Transferência
No contexto dos preços de transferência, os Royalties desempenham um papel central nas transações entre empresas vinculadas. Esses pagamentos, quando realizados entre partes relacionadas, devem seguir critérios rigorosos para evitar a erosão da base tributária e garantir a conformidade fiscal. A legislação brasileira estabelece regras específicas para a dedutibilidade de Royalties e despesas associadas, visando […]
Tudo sobre os Royalties no Transfer Pricing
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Além das novidades, tivemos muitas mudanças também em temas que já existiam, tais como: Royalties Intangíveis de difícil valoração Garantias Intragrupo Medidas de Simplificação Processos de Consulta Específico Documentação e […]
