As disposições comuns nos métodos PRL, MCL, MLT são essenciais para assegurar que as transações entre empresas relacionadas sejam conduzidas a preços de mercado, respeitando o princípio do arm’s length.
Três métodos comumente usados são o Método do Preço de Revenda (PRL), o Método do Custo Mais Lucro (MCL) e o Método da Margem Líquida Transacional (MLT).
Apesar de cada método ter suas peculiaridades, eles compartilham algumas disposições comuns que são cruciais para a sua aplicação correta e eficaz.
As seguintes considerações são particularmente úteis na aplicação dos métodos PRL, MCL e MLT:
I – a confiabilidade dos métodos é improvável para fins de cumprimento do princípio arm’s length caso as partes da transação controlada façam contribuições únicas e valiosas, hipótese em que o MDL será geralmente o mais apropriado;
II – a comparabilidade sob os métodos é dependente da similaridade das funções desempenhadas, riscos assumidos e ativos utilizados, embora as demais características economicamente relevantes das transações devam também ser consideradas; e
III – a aplicação dos métodos poderá ser efetuada por meio de informações de comparáveis internos ou externos, conforme disposto abaixo:
A utilização de comparáveis internos ou externos, deve ser avaliada caso a caso, considerando:
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Os fatos e circunstâncias da transação,
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O grau de comparabilidade das transações, tendo em vista suas características economicamente relevantes e;
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A confiabilidade das informações disponíveis para realização da análise comparabilidade.
Não são consideradas comparáveis às transações realizadas entre partes relacionadas, ainda que as partes da referida transação se situem no Brasil ou uma delas seja pessoa física.
Conclusão
Entender as similaridades e as diferenças e aplicar corretamente os métodos PRL, MCL e MLT é fundamental para a conformidade com as regulamentações de preços de transferência e para assegurar que as transações entre partes relacionadas sejam realizadas a preços de mercado.
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Estamos à disposição para tirar todas as suas dúvidas e orientá-lo da melhor maneira sobre as complexidades dos preços de transferência.
